Escoteiros do Brasil - Educação e lazer para crianças e jovens

Posicionamento oficial sobre homoafetividade


20/05/2015 08:27:15


Considerando que o Escotismo um movimento educacional que visa contribuir para que os jovens desenvolvam seu carter; que os princpios adotados pelos Escoteiros do Brasil norteiam, em seus deveres para com o prximo, a valorizao dos direitos humanos, com respeito aos diferentes modos de pensar; o respeito natureza particular dos sexos, sem quaisquer preconceitos, e, no plano das relaes pessoais, os jovens so convidados a desenvolver sua afetividade com respeito e pautando pelo amor seu comportamento sexual;


Considerando que esto entre os princpios fundamentais do Programa Educativo dos Escoteiros do Brasil:

  • A determinao de que o Escotismo deve atender s necessidades dos jovens de todos os segmentos da sociedade, devendo ser flexvel para adaptar-se a diversidade de qualquer natureza;
  • O pressuposto de que as prticas educativas devem ser vinculadas com a realidade dos jovens e conectadas com as frequentes mudanas da sociedade;

Considerando que o Planejamento Estratgico dos Escoteiros do Brasil almeja:

  • Propiciar o desenvolvimento de atitudes prticas e comportamentos para a vida, estimulando os jovens a contribuir na construo de uma sociedade mais justa e solidria;
  • Oferecer material permanentemente atualizado para a formao de adultos, incorporando temas que contemplem os valores assumidos pela Instituio;

Considerando que os Escoteiros do Brasil fazem parte do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), assumindo papel relevante na formulao de polticas pblicas para jovens, sendo formadores de opinio; que a questo da homoafetividade vem ganhando ateno da sociedade de forma geral, sendo frequentemente abordada na mdia, e que, por diversas vezes, a Instituio vem sendo questionada sobre seu posicionamento a respeito;

Considerando que a Organizao das Naes Unidas reconhece o direito da populao LGBT dentro do marco legal dos Direitos Humanos, a partir das resolues adotadas pela sua Assembleia Geral em 2011, apoiadas pelo Brasil e outros 95 estados membros, e pelo documento Nascidos Livres e Iguais - orientao sexual e identidade de gnero no regime internacional dos Direitos Humanos de 2012;

Considerando que a Rede Nacional de Jovens Lderes, por intermdio da Carta de Natal, recomendou uma maior discusso do tema homoafetividade pelos Escoteiros do Brasil;

E considerando ainda a ampla pesquisa realizada com os adultos associados aos Escoteiros do Brasil, ouvidos todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal, complementada com grupos focais realizados em diversos estados,

O Conselho de Administrao Nacional apresenta o Posicionamento dos Escoteiros do Brasil em relao ao tema:

1) A homofobia, bem como qualquer outro tipo de discriminao, contrria aos princpios escoteiros de tolerncia e respeito s diferentes formas de pensar, sendo portanto, um comportamento que exige medidas educativas por estar em desacordo com os princpios e os valores do Movimento Escoteiro;

2) Observada a Poltica de Proteo Infantojuvenil dos Escoteiros do Brasil, as relaes homoafetivas e heteroafetivas so respeitadas no Movimento Escoteiro, tanto para membros juvenis, quanto para os voluntrios adultos;

3) O tema faz parte da ampla temtica dos Direitos Humanos, sendo abordado no Programa dos Ramos Lobinho, Escoteiro, Snior e Pioneiro, de forma diferenciada, prpria para cada faixa etria e com material de apoio adequado;

4) O tema faz parte do contedo de cursos de formao de adultos, permanentemente revisto e adaptado s novas realidades.

Curitiba, 18 de abril de 2015.

Mrcio Andrade Cavalcanti de Albuquerque
Presidente do Conselho de Administrao Nacional

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