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Inclusão do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação vira lei no Rio Grande do Sul

1 de novembro de 2019


Nesta quinta-feira, 31, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a Região Escoteira do Rio Grande do Sul esteve representada no ato de sanção da lei que inclui o Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação. A nova lei é de autoria do escotista e ex-deputado Vinicius Ribeiro e nessa legislatura foi apresentada pela deputada Zilá Breitenbach. O objetivo do projeto foi de agregar o Movimento Escoteiro ao Plano Estadual de Educação como uma ferramenta de apoio a melhoria dos indicadores educacionais do Estado.

Com a aprovação do projeto o Movimento Escoteiro torna-se referência no apoio à concretização das diretrizes do Plano Estadual de Educação, em especial as de:

– superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

– formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

– promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas;

– combate ao racismo e a todas formas de preconceito; e

– promoção da conscientização no ambiente escolar da necessidade da proteção e da preservação do meio ambiente.

Ao cumprimentar os escoteiros o Governador ressaltou a importância do ato de sanção da lei. “Essas atividades e pessoas já são reconhecidas pela comunidade. Os escoteiros são um exemplo de dedicação ao bem comum e sempre dispostos a ajudar ao próximo”, argumentou. Leite também destacou que o compromisso das pessoas e das causas pelas quais trabalham. “Essa conquista é de quem se empenhou para dar relevância às atividades. Os deputados, cumprindo o papel de dar voz à sociedade que os elegeu, observam isso, compreendem as demandas e levam à votação”, resumiu.

Segundo Zilá, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção de um mundo melhor”, concluiu.

Zilá também é autora de projeto que assegura a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. De acordo com o Projeto de Lei 65/2019, em tramitação na Assembleia gaúcha, a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais caberia aos Conselhos Escolares. Atualmente, essa decisão pode ser tomada de forma monocrática, apenas pela direção da instituição de ensino.

Texto: Gabriel Rodrigues
Fotos: Gustavo Mansur

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