Escoteiros do Brasil - Educação e lazer para crianças e jovens

Nota a respeito dos processos de Abusos Sexuais na Associação Escoteira dos Estados Unidos

18 de fevereiro de 2020


Os Escoteiros do Brasil, diante às notícias referente aos processos de abusos que tramitam na justiça americana em relação a Associação Escoteira dos Estados Unidos (BSA – Boy Scouts of America), salienta a todos os seus associados, e também ao público externo, esclarecimentos importantes acerca da nossa Política Nacional de Proteção Infantojuvenil no Movimento Escoteiro e ao caso dos Estados Unidos.

Presente no Brasil há mais de cem anos, atualmente com 111 mil associados, entre jovens e adultos, os Escoteiros do Brasil assumem um compromisso com a sociedade de assegurar um ambiente seguro para a prática de atividades educacionais. Desde novembro de 2013, os Escoteiros do Brasil reforçam a importância da existência de sua Política Nacional de Proteção Infantojuvenil com o objetivo de prevenir possíveis casos de abuso e violência durante as atividades e orientar adultos de como proceder em casos de denúncia.

A política de proteção tem como objetivo orientar todos os voluntários que atuam ou atuarão no Movimento Escoteiro, sobre os procedimentos corretos de como prevenir, reconhecer e agir diante de situações de maus-tratos e abusos envolvendo crianças, jovens e adultos. Esta preparação é pré-requisito para a associação do voluntário, além disso são realizadas oficinas e palestras sobre este tema em cursos de capacitação. Ainda, todos os adultos, ao ingressarem no movimento escoteiro, devem fazer o curso EaD de Proteção Infantojuvenil e são recomendados a apresentar os seguintes documentos: Certidão negativa de antecedentes criminais; Ficha de antecedentes criminais emitida pela Polícia Civil do estado; Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal da Região.

Em relação aos casos que estão sendo revelados nos Estados Unidos, é importante salientar a diferença cultural e estrutural de ambos os países e suas respectivas organizações escoteiras. Os Estados Unidos possuem 2,2 milhões de associados, enquanto no Brasil somos 111 mil, consequentemente a inserção social e o surgimento de casos similares é relativamente maior. A BSA possui uma política de proteção diferente da nossa e tratava de forma anônima os casos, entretanto, após a divulgação de mais de mil casos durante um processo judicial em 2010, o tema vem crescendo, assim como o surgimento de novas denúncias. Como consequência das diferenças na legislação de cada estado, hoje a associação escoteira dos Estados Unidos está lidando com casos que ocorreram há mais de 70 anos, devido ao fato que denúncias de abuso sexual possam ser averiguadas independentemente do ano em que foram cometidas, ao contrário do que acontece em nosso país. Vale ressaltar, a BSA e a Escoteiros do Brasil são instituições independentes, onde cada uma segue seus regimentos e políticas.

Os Escoteiros do Brasil, ao longo da história, agiram de acordo com a legislação vigente, seguindo medidas judiciais e administrativas, de modo a proteger crianças e jovens do contato com adultos que tenham denúncias em seu nome, sejam elas internas ou externas às atividades escoteiras. Com o objetivo de aprimorar o suporte às vítimas, reforçamos os canais internos para denúncias em casos de assédio moral, sexual e pedofilia, além de denúncias de infrações ético-disciplinares. Desde a abertura deste canal, já foram denunciados casos que estão sendo acompanhados pela Equipe de Integridade, com adoção das medidas cabíveis.

Atualmente, no Brasil, a partir do processo de recebimento da denúncia, são tomadas medidas administrativas imediatas de análise, suspensão ou até mesmo a direta expulsão do associado denunciado. A partir da proibição deste adulto de participar das atividades escoteiras com os jovens, assumimos um compromisso com a sociedade de assegurar um ambiente escoteiro seguro para as práticas de suas atividades. Todo este trabalho está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece como dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Reforçamos a todos os pais, responsáveis, associados e ao público geral o posicionamento dos Escoteiros do Brasil de não compactuar com atitudes que possam colocar em risco nossas crianças e adolescentes, sendo que continuamos engajados no ideal de auxiliar cada indivíduo no próprio desenvolvimento e, com isso, criar uma sociedade e um mundo cada vez melhor.

Para entender o caso: https://youtu.be/rUQTVzeBhXw

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