Escoteiros do Brasil - Educação e lazer para crianças e jovens

A Gincana Cultural Nacional Escoteira é uma atividade de mobilização, voltada à integração e colaboração com a sociedade, para promoção e difusão cultural.

O evento acontece nas comunidades abrangidas pelos grupos escoteiros, em 585 municípios brasileiros, e reúne diversas atividades culturais nas categorias de artesanato, música, dança, teatro e fotografia. Para auxiliar na realização das tarefas, cada grupo escoteiro recebe uma cartilha com sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas em sua comunidade.

2.5 Gincana Cultural

O projeto contribui para ampliação do acervo cultural brasileiro, por meio dos materiais gerados pela Gincana, inclusive com a produção do vídeo de boas práticas culturais; promove um intercâmbio cultural entre as regiões brasileiras; demonstra como as práticas culturais podem realizar mudanças no comportamento pessoal e social de uma comunidade; dissemina práticas culturais por meio de publicações em redes sociais e sites de compartilhamento de vídeos, criando canais específicos que permitam a qualquer pessoa acessar conteúdos seguros sobre atividades culturais que podem ser replicadas em comunidades/escolas, entre outros.

A fim de avaliar o que foi desenvolvido pelos grupos escoteiros participantes, todas as atividades realizadas são cadastradas em uma plataforma específica do evento, juntamente com relatórios, fotos e vídeos da ação. Esse sistema ainda permitirá um intercâmbio cultural durante a realização da Gincana, uma vez que grupos de qualquer parte do país podem acompanhar e se inspirar em atividades desenvolvidas em diferentes regiões do Brasil.

Para pessoa jurídica, até 4% do Imposto de Renda pode ser investido em um projeto cultural aprovado pelo Ministério da Cultura. Já para pessoa física, até 6% do Imposto de Renda em declaração completa pode ser utilizado como investimento em projetos da Lei Rouanet - no modelo simplificado da declaração não existe a rubrica para dedução.

Após conferir se o projeto e a conta bancária constam de Portarias emitidas pelo MinC, basta que o investidor (tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física) deposite o valor desejado na conta registrada. Isso deve ser feito até o último dia útil do ano vigente.

Depois que o depósito for realizado, a entidade que propôs o projeto irá emitir um recibo ao doador - documento que servirá como comprovante para que seja efetuada a dedução fiscal e terá de ser informado na declaração do IR. O ressarcimento virá no ano seguinte, como restituição ou abatimento do valor do IR a ser pago.

O investidor pode acompanhar no site de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura se o valor doado foi devidamente registrado.

Passo a passo para doação de pessoas físicas para o Projeto Gincana Cultural Nacional Escoteira

Lei Rouanet – Art. 26.

  1. Você deverá verificar qual o valor estimado de imposto de renda que você deverá pagar em abril de 2016. Caso não saiba, verifique com o contador ou faça uma simulação em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/simulador.asp?tipoSimulador=A
  2. Apurado este valor, você deverá levantar qual o equivalente a 6% de seu imposto de renda devido.
  3. Após verificar qual o valor que equivale a 6% de seu imposto de renda devido, você deverá efetuar um depósito identificado na conta de captação do projeto Gincana Cultural Nacional Escoteira, conforme segue abaixo:
    1. 1º identificador: informar o CPF do doador;
    2. 2º identificador: utilizar o código “2” para doação;
    3. Banco do Brasil, conta corrente 29785-2, agência 2920-3, PRONAC 147155, União dos Escoteiros do Brasil, CNPJ 33.788.431/0001-13.
  4. Envie uma cópia deste comprovante de depósito para o e-mail mobilizacao@escoteiros.org.br e guarde outra cópia com você.
  5. Os Escoteiros do Brasil enviarão, na sequência, um recibo identificando o valor por você depositado. Guarde este recibo, pois você irá utilizá-lo em sua declaração de imposto de renda.
  6. Quando você fizer sua declaração de imposto de renda, o valor que poderá ser abatido de seu imposto, a partir do valor doado, será de 80% do total doado. Abaixo segue uma tabela com as informações.

Valor de imposto de renda a pagar

R$ 1.000,00

Valor equivalente a 6% do imposto

R$ 60,00

Valor que poderá ser abatido do IR (80%)

R$ 48,00

Valor que será diretamente doado, sem abatimento do IR

R$ 12,00

Valor final de imposto de renda a pagar

R$ 952,00

Mais informações pelo telefone 41-9977-2439 ou 41-3353-4732.

Por que incentivar um projeto?

  • Contribui com uma ação cultural que irá propiciar melhorias na educação brasileira;
  • É uma ação sem custo algum;
  • Assegura a destinação desse recurso;
  • É possível acompanhar de perto o resultado dos tributos pagos;
  • Recebe-se a prestação de contas do andamento dos projetos apoiados.

São inúmeras as vantagens em apoiar um projeto, o que faz com que cada vez mais empresas e pessoas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais. O valor, que de qualquer forma terá de ser repassado aos cofres públicos, pode ter parte utilizada para apoiar um projeto cultural, oferecendo à empresa apoiadora grande retorno em marketing e no plano de comunicação resultante do projeto, além da mídia espontânea que é gerada.

Nossos apoiadores

Apoie este projeto:

Razão Social: União dos Escoteiros do Brasil

CNPJ: 33788431/0001-13

Banco do Brasil

Agência: 29203

Conta Corrente: 297852
1º Identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador
2º Identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
1 – Patrocínio;
2 – Doação.

Dúvidas Frequentes

Pessoas físicas: realizando a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo; com imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte.

Pessoas jurídicas: tributadas por lucro real; que estejam recolhendo imposto.

Pessoas físicas: até 6% do imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte, desde que realizado até o último dia fiscal do ano de sua declaração; até 3% do imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte, entre o último dia fiscal do ano e o dia 30 de abril do ano seguinte. Lembrando que neste caso a base de cálculo é a do ano anterior.

Pessoas jurídicas: até 4% do IR devido.

O patrocinador que apoiar um projeto aprovado no Art. 26 poderá abater em seu imposto de renda o percentual equivalente ao tipo de incentivo realizado.

Pessoas jurídicas: 30% no caso de patrocínio e 40% no caso de doação.

Pessoas físicas: 60% no caso de patrocínio e 80% no caso de doação.

A diferença entre doação e patrocínio está na aplicação da divulgação da marca, isto é, uma empresa que escolhe o incentivo por meio de doação poderá gozar de maior abatimento em seu imposto de renda, porém, não poderá contar com a divulgação da sua marca no projeto.

Sim. Pelo Art. 26 pode-se abater o imposto como despesa operacional.

De acordo com a Receita Federal, são operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora. As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa.

Clique aqui, (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?/tiposimulador=a) acesse o link e escolha a aba “Cálculo Anual EX 2014/AC 2013” para fazer uma simulação.

Pessoas físicas:

Dentro do ano base de referência, o limite de até 6% do IR devido, por meio de boleto. O prazo é o último dia fiscal do ano, 31 de dezembro do ano vigente.

No momento da declaração do Imposto de Renda, o limite é de até 3% do IR devido, por meio do software específico da Receita. O prazo é o último dia de entrega da declaração. Quando declarar: Até o último dia de entrega da declaração - 30 de abril do ano vigente.

Pessoas jurídicas: Até o último dia fiscal do trimestre ou do ano, dependendo da forma de tributação perante a Receita Federal. Quando declarar: No processo normal de IRPJ da empresa.

Não existem custos ou taxas, por se tratar de um simples redirecionamento do Imposto de Renda.

Sim. O investidor pode acompanhar no site de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura se o valor doado foi devidamente registrado.

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