Escoteiros do Brasil - Educação e lazer para crianças e jovens

A Gincana Cultural Nacional Escoteira é uma atividade de mobilização, voltada à integração e colaboração com a sociedade, para promoção e difusão cultural.

O evento acontece nas comunidades abrangidas pelos grupos escoteiros, em 585 municípios brasileiros, e reúne diversas atividades culturais nas categorias de artesanato, música, dança, teatro e fotografia. Para auxiliar na realização das tarefas, cada grupo escoteiro recebe uma cartilha com sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas em sua comunidade.

2.5 Gincana Cultural

O projeto contribui para ampliação do acervo cultural brasileiro, por meio dos materiais gerados pela Gincana, inclusive com a produção do vídeo de boas práticas culturais; promove um intercâmbio cultural entre as regiões brasileiras; demonstra como as práticas culturais podem realizar mudanças no comportamento pessoal e social de uma comunidade; dissemina práticas culturais por meio de publicações em redes sociais e sites de compartilhamento de vídeos, criando canais específicos que permitam a qualquer pessoa acessar conteúdos seguros sobre atividades culturais que podem ser replicadas em comunidades/escolas, entre outros.

A fim de avaliar o que foi desenvolvido pelos grupos escoteiros participantes, todas as atividades realizadas são cadastradas em uma plataforma específica do evento, juntamente com relatórios, fotos e vídeos da ação. Esse sistema ainda permitirá um intercâmbio cultural durante a realização da Gincana, uma vez que grupos de qualquer parte do país podem acompanhar e se inspirar em atividades desenvolvidas em diferentes regiões do Brasil.

Para pessoa jurídica, até 4% do Imposto de Renda pode ser investido em um projeto cultural aprovado pelo Ministério da Cultura. Já para pessoa física, até 6% do Imposto de Renda em declaração completa pode ser utilizado como investimento em projetos da Lei Rouanet – no modelo simplificado da declaração não existe a rubrica para dedução.

Após conferir se o projeto e a conta bancária constam de Portarias emitidas pelo MinC, basta que o investidor (tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física) deposite o valor desejado na conta registrada. Isso deve ser feito até o último dia útil do ano vigente.

Depois que o depósito for realizado, a entidade que propôs o projeto irá emitir um recibo ao doador – documento que servirá como comprovante para que seja efetuada a dedução fiscal e terá de ser informado na declaração do IR. O ressarcimento virá no ano seguinte, como restituição ou abatimento do valor do IR a ser pago.

O investidor pode acompanhar no site de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura se o valor doado foi devidamente registrado.

Passo a passo para doação de pessoas físicas para o Projeto Gincana Cultural Nacional Escoteira

Lei Rouanet – Art. 26.

  1. Você deverá verificar qual o valor estimado de imposto de renda que você deverá pagar em abril de 2016. Caso não saiba, verifique com o contador ou faça uma simulação em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/simulador.asp?tipoSimulador=A
  2. Apurado este valor, você deverá levantar qual o equivalente a 6% de seu imposto de renda devido.
  3. Após verificar qual o valor que equivale a 6% de seu imposto de renda devido, você deverá efetuar um depósito identificado na conta de captação do projeto Gincana Cultural Nacional Escoteira, conforme segue abaixo:
    1. 1º identificador: informar o CPF do doador;
    2. 2º identificador: utilizar o código “2” para doação;
    3. Banco do Brasil, conta corrente 29785-2, agência 2920-3, PRONAC 147155, União dos Escoteiros do Brasil, CNPJ 33.788.431/0001-13.
  4. Envie uma cópia deste comprovante de depósito para o e-mail [email protected] e guarde outra cópia com você.
  5. Os Escoteiros do Brasil enviarão, na sequência, um recibo identificando o valor por você depositado. Guarde este recibo, pois você irá utilizá-lo em sua declaração de imposto de renda.
  6. Quando você fizer sua declaração de imposto de renda, o valor que poderá ser abatido de seu imposto, a partir do valor doado, será de 80% do total doado. Abaixo segue uma tabela com as informações.

Valor de imposto de renda a pagar

R$ 1.000,00

Valor equivalente a 6% do imposto

R$ 60,00

Valor que poderá ser abatido do IR (80%)

R$ 48,00

Valor que será diretamente doado, sem abatimento do IR

R$ 12,00

Valor final de imposto de renda a pagar

R$ 952,00

Mais informações pelo telefone 41-9977-2439 ou 41-3353-4732.

Por que incentivar um projeto?

  • Contribui com uma ação cultural que irá propiciar melhorias na educação brasileira;
  • É uma ação sem custo algum;
  • Assegura a destinação desse recurso;
  • É possível acompanhar de perto o resultado dos tributos pagos;
  • Recebe-se a prestação de contas do andamento dos projetos apoiados.

São inúmeras as vantagens em apoiar um projeto, o que faz com que cada vez mais empresas e pessoas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais. O valor, que de qualquer forma terá de ser repassado aos cofres públicos, pode ter parte utilizada para apoiar um projeto cultural, oferecendo à empresa apoiadora grande retorno em marketing e no plano de comunicação resultante do projeto, além da mídia espontânea que é gerada.

Nossos apoiadores

Image
Image
Image
Image

Image
Image


Apoie este projeto:

Razão Social: União dos Escoteiros do Brasil
CNPJ: 33788431/0001-13
Banco do Brasil
Agência: 29203
Conta Corrente: 297852
1º Identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador
2º Identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
1 – Patrocínio;
2 – Doação.

Dúvidas Frequentes


Quem pode redirecionar parte do imposto de renda?

Pessoas físicas: realizando a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo; com imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte.

Pessoas jurídicas: tributadas por lucro real; que estejam recolhendo imposto.


Qual é a porcentagem máxima para o redirecionamento do Imposto?

Pessoas físicas: até 6% do imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte, desde que realizado até o último dia fiscal do ano de sua declaração; até 3% do imposto de renda devido, a pagar ou retido na fonte, entre o último dia fiscal do ano e o dia 30 de abril do ano seguinte. Lembrando que neste caso a base de cálculo é a do ano anterior.

Pessoas jurídicas: até 4% do IR devido.


Quais são as vantagens do Artigo 26?

O patrocinador que apoiar um projeto aprovado no Art. 26 poderá abater em seu imposto de renda o percentual equivalente ao tipo de incentivo realizado.

Pessoas jurídicas: 30% no caso de patrocínio e 40% no caso de doação.

Pessoas físicas: 60% no caso de patrocínio e 80% no caso de doação.


Qual a diferença entre Doação e Patrocínio?

A diferença entre doação e patrocínio está na aplicação da divulgação da marca, isto é, uma empresa que escolhe o incentivo por meio de doação poderá gozar de maior abatimento em seu imposto de renda, porém, não poderá contar com a divulgação da sua marca no projeto.


A empresa pode abater o imposto como Despesa Operacional?

Sim. Pelo Art. 26 pode-se abater o imposto como despesa operacional.

De acordo com a Receita Federal, são operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora. As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa.


Posso saber antecipadamente o valor de meu imposto de renda devido?

Clique aqui, (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?/tiposimulador=a) acesse o link e escolha a aba “Cálculo Anual EX 2014/AC 2013” para fazer uma simulação.


Qual a data limite para eu fazer o redirecionamento do imposto (pessoa física e jurídica)?

Pessoas físicas:

Dentro do ano base de referência, o limite de até 6% do IR devido, por meio de boleto. O prazo é o último dia fiscal do ano, 31 de dezembro do ano vigente.

No momento da declaração do Imposto de Renda, o limite é de até 3% do IR devido, por meio do software específico da Receita. O prazo é o último dia de entrega da declaração. Quando declarar: Até o último dia de entrega da declaração – 30 de abril do ano vigente.

Pessoas jurídicas: Até o último dia fiscal do trimestre ou do ano, dependendo da forma de tributação perante a Receita Federal. Quando declarar: No processo normal de IRPJ da empresa.


Existe algum custo, taxas para o redirecionamento do imposto?

Não existem custos ou taxas, por se tratar de um simples redirecionamento do Imposto de Renda.


Esta dedução entra no limite de valor junto com outras deduções, como gastos com saúde, educação, dependentes entre outros?

Não. Tais deduções não entram no limite das demais que o contribuinte tem direito.


Posso fiscalizar como está sendo a utilização da minha doação?

Sim. O investidor pode acompanhar no site de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura se o valor doado foi devidamente registrado.

Fale

Conosco

Escoteiros do Brasil - Educação e lazer para crianças e jovens