Considerando as necessidades de revisão da estrutura organizacional trazidas pelo Plano Estratégico 2016-2021, o Conselho de Administração Nacional (CAN), em sua 84ª Reunião Ordinária ocorrida em abril de 2016, resolveu por instituir uma Comissão Estatuinte, com representantes das Regiões Escoteiras, do Conselho, da Rede Nacional de Jovens Líderes, da Diretoria Executiva Nacional e convidados, para formulação de uma nova proposta de Estatuto para os Escoteiros do Brasil.

No final de 2017, o CAN deliberou por contratar o advogado especialista no Terceiro Setor, Eduardo Szazi, para prestar consultoria ao processo estatuinte em curso. Após rodadas de reuniões da Comissão Estatuinte, consultas públicas e seminários regionais e nacionais, foi apresentada uma proposta de novo estatuto para apreciação pela Assembleia Nacional Escoteira, o que aconteceu na Reunião Extraordinária realizada junto ao Congresso Nacional Escoteiro 2019, em Brasília/DF. Apreciada a proposta pela Assembleia, ela recebeu pouco mais da metade dos votos favoráveis, não atingindo o quórum de 2/3 da Assembleia previsto no atual Estatuto Social para reforma estatutária.

Visando dar continuidade ao processo, partindo da proposta apresentada na Assembleia Nacional e mantendo a consultoria de Eduardo Szazi, o Conselho de Administração Nacional publicou, no mês de setembro de 2019, a Resolução CAN 05/2019, regulamentando os procedimentos de discussão e votação da reforma estatutária dos Escoteiros do Brasil, objetivando apresentar uma nova proposta de estatuto para deliberação pela Assembleia Nacional, em maio de 2020.

Entretanto, com o advento da pandemia de COVID-19, os trabalhos da Comissão Estatuinte foram paralisados e, com isso, não foi possível deliberar sobre uma nova proposta em 2020, tal como se planejava. Em junho de 2021, o CAN decidiu retomar o processo estatuinte, e no mês de dezembro, publicou a Resolução CAN 16/2021, regrando a continuidade do processo para finalização da proposta de Estatuto dos Escoteiros do Brasil, com um novo cronograma de etapas, cabendo à Presidência do Conselho de Administração Nacional a coordenação do processo. Tal cronograma foi construído pela própria Comissão Estatuinte, que já vinha mantendo contatos por e-mails e reuniões desde a decisão do CAN de reativação do processo estatuinte. De acordo com esse cronograma, após reuniões da Comissão Estatuinte e seminários regionais, por Área Geográfica e nacionais para discussão do texto-base, a proposta de novo estatuto deverá ser apreciada em Reunião Extraordinária da Assembleia Nacional Escoteira prevista para ocorrer durante o Congresso Nacional Escoteiro 2022, previsto para abril deste ano, na cidade de Curitiba/PR.

Confira a atual composição da Comissão Estatuinte e as atas de suas reuniões aqui, e fique atento aos seminários, que serão promovidos por sua Região, pelas áreas geográficas e pelo nível Nacional, para participar do processo que resultará no novo Estatuto dos Escoteiros do Brasil.

Nova proposta de Estatuto dos Escoteiros do Brasil deverá ser deliberada em abril de 2022