Cria o distintivo “juntos pelo amazonas” para ação de solidariedade para vítimas da COVID-19 no estado do Amazonas.
Regulamenta a implantação do Programa de Integridade nas Regiões Escoteiras da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
Reinstitui a Insígnia “Mares Limpos”
Cria a Insígnia HeForShe, especialmente destinada às crianças, adolescentes e jovens dos Ramos Lobinho, Escoteiro, Sênior e Pioneiro.
Prorroga a validade de todos os Certificados de Funcionamento das Unidades Escoteiras Locais com
vencimento em abril de 2020.
Cria o distintivo e o diploma “Escoteiros contra o Covid-19”.
Disciplina e orienta a realização e participação dos associados em atividades comunitárias durante o período de suspensão das atividades escoteiras presenciais.
Dispõe sobre os processos de reconhecimento de equivalência ou complementação entre a formação da Insígnia de Madeira aplicada pela União dos Escoteiros do Brasil e as de outras organizações escoteiras nacionais.
Regulamenta a suspensão de expediente e funcionamento das unidades do Escritório Nacional.