Termos de Utilização
Descrição do Aplicativo
Este é um aplicativo oficial da União Escoteiros do Brasil para os jovens e adultos, em conformidade com o programa educativo aprovado pelo Conselho de Administração Nacional (CAN), e produzido por orientação da Diretoria Executiva Nacional com base na experiência centenária do Movimento Escoteiro no Brasil.
Atualizações e suspensão
A União dos Escoteiros do Brasil reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o uso do aplicativo, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter que se responsabilizar por quaisquer consequências.
Utilização
O usuário concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do aplicativo, por quaisquer marcações que fizer e por quaisquer consequências delas. O usuário concorda em utilizar o aplicativo de acordo com a Lei Escoteira e demais normas da União dos Escoteiros do Brasil.
O uso desse aplicativo é voluntário e gratuito e o usuário deverá concordar com o Termo de Uso, que ocorrerá através do clique para aceitar ou concordar, ao final deste documento.
O usuário será responsável por qualquer uso inadequado do mecanismo de marcação de atividades.
As marcações nesse aplicativo não substituem a homologação das atividades e conquistas por parte dos escotistas, Corte de Honra e Grupo Escoteiro, conforme o caso, que farão a emissão dos certificados e entregarão os respectivos distintivos.
Cadastro
Os usuários que desejam utilizar o aplicativo precisam, obrigatoriamente, estar devidamente registrados na União dos Escoteiros do Brasil.
As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu.
Política de Privacidade
A União dos Escoteiros do Brasil pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do usuário do aplicativo.
A União dos Escoteiros do Brasil se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos à utilização do aplicativo.
A União dos Escoteiros do Brasil guarda em seu banco de dados, seguindo os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as imagens de identificação adicionada pelos seus associados em seus respectivos perfis.
A União dos Escoteiros do Brasil não divulga publicamente - nem a terceiros – suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.
Propriedade intelectual
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais, distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado neste aplicativo, são de propriedade exclusiva da União dos Escoteiros do Brasil.
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou título do aplicativo é expressamente vedada.
Nenhuma parte deste aplicativo poderá ser traduzida ou adaptada a nenhum idioma, como também não pode ser reproduzido, armazenado ou transmitido por nenhuma maneira ou meio, sem permissão expressa da Diretoria Executiva Nacional da União dos Escoteiros do Brasil.